Avô é condenado a 20 anos de prisão após estuprar neta desde os 3 anos

Fachada MP-GO

Reprodução/Ministério Público de Goiás

Um avô foi condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a neta, em Mossâmedes, na região oeste de Goiás, segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO). De acordo com a Promotoria de Justiça, os crimes começaram quando a vítima tinha aproximadamente três anos, em 2005, e continuaram até 2013.

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Em junho deste ano, o homem havia sido absolvido em primeira instância após o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) considerar o relato da neta "genérico". O Ministério Público conseguiu reverter a sentença, condenando o acusado a cumprir a pena em regime inicial fechado. Apesar da condenação, ele ainda poderá recorrer em liberdade.

O nome do avô não foi divulgado. Por isso, o g1 não conseguiu localizar a defesa dele até a última atualização desta reportagem.

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Entenda o caso

O caso veio à tona em 2018 e a vítima prestou depoimento especial em abril de 2025. Segundo o Ministério Público, na primeira decisão, a Justiça considerou que os crimes cometidos antes de agosto de 2009 estavam prescritos. Pelos demais crimes, o homem foi absolvido.

Ao recorrer da absolvição, o MP argumentou que as provas reunidas no processo eram suficientes para comprovar os abusos. Também destacou que crianças vítimas de violência sexual podem ter dificuldade para indicar datas exatas e organizar os episódios em ordem cronológica.

Após o pedido de recurso, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga reformou a sentença e reconheceu que o avô cometeu pelo menos sete episódios de violência sexual contra a neta. Na definição da pena de 20 anos de prisão, o magistrado considerou que os crimes ocorreram de forma continuada e que o acusado era parente da vítima.

A decisão também estabeleceu o pagamento de R$ 10 mil como valor mínimo para reparar os danos causados à vítima.

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