Entorno do DF pode agrupar mais 16 cidades de Goiás, propõe projeto de lei; veja quais

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Divulgação/Prefeitura de Jaraguá

Um projeto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados pode incorporar mais 16 municípios de Goiás à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). Aprovado no dia 9, o texto altera a composição da região, que passaria a incluir cidades como Monte Alegre de Goiás, Jaraguá e Uruaçu (veja a lista completa abaixo).

Veja quais cidades de Goiás podem integrar a Ride-DF

Buritinópolis

Campos Belos

Colinas do Sul

Damianópolis

Divinópolis de Goiás

Guarani de Goiás

Iaciara

Jaraguá

Mambaí

Monte Alegre de Goiás

Nova Roma

Posse

São Domingos

Sítio d'Abadia

Teresina de Goiás

Uruaçu

A proposta é de autoria da deputada federal Flávia Morais (MDB-GO), que apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 65/2019. O projeto busca ampliar a Ride-DF, região criada para integrar políticas públicas e ações de desenvolvimento entre o Distrito Federal e municípios do Entorno. Durante a tramitação, o texto recebeu alterações e passou a prever a inclusão de 16 municípios goianos.

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O projeto também foi apensado ao PLP 192/2019, do então deputado Delegado Waldir. O texto aprovado segue a recomendação do relator, deputado Josenildo (PDT-AP).

O g1 procurou a deputada federal Flávia Morais, autora do projeto, para comentar os objetivos da integração e os possíveis impactos da ampliação para os municípios goianos. Segundo a assessoria da parlamentar, ela está em missão na Ásia e, devido à diferença de fuso horário, não conseguiu responder até a publicação desta reportagem.

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O que muda com a ampliação da Ride-DF

Atualmente, a Ride-DF é formada pelo Distrito Federal, 29 municípios goianos e quatro mineiros. Se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, a região passará a contar com 49 municípios, além do Distrito Federal.

O relator concluiu pela não implicação financeira e orçamentária do projeto, argumentando que a inclusão de municípios na Ride tem caráter normativo e não gera impactos orçamentários.

Qual é a próxima etapa do projeto?

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Depois, seguirá para votação no Plenário.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionada pelo presidente da República.

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