MPT pede multa de R$ 3 milhões à Azul por assédio moral; veja as denúncias

Embraer E1 Azul Linhas Aéreas

Azul/Divulgação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública contra a Azul Linhas Aéreas e pede que a companhia pague R$ 3 milhões por danos morais coletivos, em razão de denúncias de assédio moral no setor Fiscal/Tributário da empresa, em Barueri (SP).

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O órgão também solicita que a companhia adote medidas permanentes para prevenir e combater o assédio e proteger a saúde mental dos trabalhadores.

A ação é resultado de um inquérito civil aberto em 2024 para investigar denúncias de cobranças excessivas, pressão psicológica, jornadas prolongadas e contatos frequentes com funcionários fora do horário de expediente.

Segundo o MPT, os relatos sobre a gestão do setor remontam a 2021.

Entre dezembro daquele ano e setembro de 2022, a empresa recebeu denúncias internas de excesso de trabalho, extrapolação habitual da jornada, tratamento desrespeitoso e assédio moral. Novas denúncias foram registradas em 2023 e 2024.

Durante a investigação, o órgão analisou documentos, registros internos e comunicações corporativas, além de ouvir trabalhadores e ex-funcionários. Os primeiros depoimentos foram colhidos em fevereiro de 2025, e a apuração foi complementada com novas oitivas em abril de 2026.

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O que o MPT descobriu?

De acordo com a ação, os elementos reunidos indicam que funcionários eram cobrados durante períodos de descanso, férias e afastamentos médicos. Para o MPT, as práticas de gestão investigadas contribuíram para o adoecimento mental de empregados.

O procurador do Trabalho Gustavo Tenório Accioly afirmou que, entre as condutas identificadas, estavam cobranças de trabalho à noite, de madrugada e nos fins de semana, com exigência de respostas imediatas, além de metas consideradas inalcançáveis e prazos impossíveis.

A investigação também aponta relatos de humilhações diante de colegas, gritos, exclusão de reuniões como forma de punição e gestos de desprezo, como ignorar funcionários ou deixar de falar com eles por dias.

Segundo o procurador, também houve cobranças durante internações hospitalares e aulas, demissões de pessoas que denunciavam irregularidades, questionavam a gestão ou adoeciam, além de ordens para trabalhar sem conexão aos sistemas da empresa nos fins de semana, para evitar o registro das horas trabalhadas.

A ação menciona ainda dados sobre afastamentos previdenciários por transtornos mentais e comportamentais entre trabalhadores da unidade de Barueri.

Na avaliação do MPT, os indicadores reforçam a necessidade de medidas para prevenir riscos à saúde mental no ambiente de trabalho.

Além da indenização de R$ 3 milhões, o órgão pede o fortalecimento dos canais de denúncia, a criação de mecanismos de proteção contra retaliações, a capacitação periódica de gestores e o monitoramento dos riscos relacionados à saúde mental dos funcionários.